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quinta-feira, 25 de outubro de 2012

STF começa nesta quinta a definir pena de sócio de Marcos Valério

Nesta quarta, corte calculou pena de Valério em mais de 40 anos de prisão.
Próximo réu do mensalão a ter punição definida será Ramon Hollerbach.

Do G1

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) define nesta quinta-feira (25) a soma final da pena de Marcos Valério e também começa a definir as penas do réu Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério. Hollerbach foi condenado no processo do mensalão por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, e formação de quadrilha.

O ministro Luiz Fux em sessão nesta quarta (24) para cálculo das penas dos réus condenados no mensalão (Foto: José Cruz/ABr)O ministro Luiz Fux em sessão nesta quarta (24) para cálculo das penas dos réus condenados no mensalão (Foto: José Cruz/ABr)
 
O ministro Cezar Peluso, que se aposentou em setembro ao completar 70 anos, chegou a votar pela condenação do empresário a oito anos de prisão, além de multa de R$ 148,2 mil. Agora, relator e revisor do processo apresentarão seus cálculos. Em seguida, votarão os demais ministros da corte.
Após definir a pena de Hollerbach, o plenário do STF deverá calcular a pena do outro sócio de Valério, Cristiano Paz, conforme ordem de acusação da denúncia do Ministério Público.

Nesta quarta (veja ao lado), os ministros calcularam a pena de Valério, apontado como o operador do mensalão, em 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão, além de multa que pode chegar a R$ 2,783 milhões (em valores que ainda serão corrigidos). A soma final da pena, contudo, será definida pela corte nesta quinta.

Se prevalecer a pena estipulada nesta quarta pelos ministros, Valério terá de permanecer pelo menos 6 anos e 8 meses em regime fechado, período equivalente a um sexto da pena total. Só depois desse prazo, poderá requisitar a progressão da pena, que pode lhe dar direito ao regime semi-aberto. No entanto, a conta de quando Valério poderá pedir a progressão depende ainda da validação da pena estipulada pelos ministros.
 

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